Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Manda publicar o Programa do Governo para a VIII Legislatura
2011-2016.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Orgânica do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o coronel Antero Matos para, em comisão de serviço, exercer
o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Paulino Lima Fortes, para desempenhar as funções de
Reitor da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), por um período
de 2 (dois) anos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Eugénio Olavo Abreu Martins, para em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Comunicação
Social, com efeitos imediatos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Armanda Fonseca Prado, para, em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Juventude, com
efeitos imediatos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Pedro Andrade Semedo, licenciado em ciências contábeis
e mestre em gestão de empresas, para, em comissão de serviço,
exercer o cargo de Secretário-Geral do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito de 2ª Classe,
para, em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer
o cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera os artigos 9º e 25º dos Estatutos da Universidade de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera os artigos 19º e 22º dos Estatutos da Universidade de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Acção Nacional para Implementação do Sistema de Gestão de Poluentes Orgânicos Persistentes – PAN-POPs.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova previamente a Directiva Nacional de Ordenamento do Território (DNOT).
CONSELHO DE MINISTROS
Determina a elaboração do Esquema Regional de Ordenamento do Território, da ilha do São Vicente - EROT-SV
CONSELHO DE MINISTROS
Determina a elaboração do Esquema Regional de Ordenamento do Território (EROT) da ilha do Sal.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por fi nda, a comissão ordinária de serviço de Elisa Helena
Oliveira Monteiro Nascimento, licenciada em secretariado, no
cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão,
no Ministério das Finanças.
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