Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovada, a minuta do Contrato de Concessão a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Marina S. N. Lda, para a construção de uma marina na zona do Tarrafal, Ilha de São Nicolau.
CONSELHO DE MINISTROS
De fine as normas e os procedimentos necessários à execução do
orçamento do Estado para 2011
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carla Helena Marques Tavares, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Agricultura,
Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Jaqueline Vieira Lopes, para o cargo de Directora-Geral do
Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo,
Indústria e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Miguel Ribeiro Pires Ferreira, para exercer o cargo
de Director-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Indústria
e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Abraão Andrade Lopes, para exercer o cargo de Director-
Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por fi nda a comissão ordinária de serviço de Marcelo de Pina
Araújo, no cargo de Inspector-Geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Fernandes Semedo, para em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Assuntos Globais,
do Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Mário Ferreira Lopes Comões, para em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Inspector Diplomaático e Consular,
do Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria Socorro Mendes Andrade Rodrigues de Melo Cruz,
para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e, do Ministério
das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Tânia Serafi m Yvonne Romualdo, para em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Protocolo
do Estado, do Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por fi nda, a comissão ordinária de serviço de Haicha Claúdia
Correia da Fonseca Pereira Vera-Cruz, no cargo de Secretária
do Conselho de Ministros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Dário Osvaldo Dias Furtado, para em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Secretário do Conselho de Ministros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, João Osvaldo Coelho de Carvalho, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Define o Estatuto do Pessoal do Quadro Especial.
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