Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, da Ministra da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional para a Redução de Riscos de Desastres.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Quadro de Recuperação Pós-Desastre.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece e regula os prémios a serem atribuídos aos praticantes de desportos individuais, coletivos de salão e grandes jogos e em regime de alta competição e respetivas equipas técnicas, face a resultados obtidos em provas desportivas nacionais e internacionais.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas inter-projetos no Ministério do Desporto, visando o reforço de verbas para a realização da Gala do Desporto 2018.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública para recrutamento de técnicos nível I para o Departamento Governamental responsável pela área da Administração Interna
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza admissões na Administração Pública para o recrutamento de médicos, enfermeiros e técnicos superiores, todos para fins de nomeação no Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza admissões na Administração Pública para o recrutamento de Técnicos Nível I para o Centro Nacional de Pensões Sociais.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública para o recrutamento de pessoal de Apoio Operacional para o Hospital Central Dr. Baptista de Sousa.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários do Estado e dos Institutos Públicos da Vila da Ribeira das Patas, no Concelho do Porto Novo, no período da tarde do dia 22 de outubro de 2018.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional de Organização e Seguimento da Conferência Internacional “Construindo Novas Parcerias para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde”.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 1/2011, de 3 de janeiro, que estabelece as disposições relativas à promoção, ao incentivo e ao acesso, licenciamento e exploração inerentes ao exercício da atividade de produção independente e de auto-produção de energia elétrica, com base em fontes de energia renováveis.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas do Ministério de Agricultura e Ambiente para o Ministério da Família e Inclusão Social, âmbito de processo que institui o regime geral especial de reforma antecipada dos funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento operando na Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Nivaldo Stephan Fantaw Carvalho Semedo para exercer as funções de Vogal a tempo inteiro do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 26/2010, de 2 de agosto, que cria os planos de poupança-reforma (PPR), os planos poupança-educação (PPE) e os planos poupança reforma/ educação (PPR/E).
4799 resultados
Filtrar resultados