Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Emanuel Fernandes dos Passos para exercer o cargo de Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Vera Cristina Freitas Almeida Gominho para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral dos Recursos Marinhos
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maysa Vera-Cruz Rocheteau para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Inspeção e Garantia de Qualidade no Ministério da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Código de Execução das Sanções Penais Condenatórias (CESPC).
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Gregório Santos Lopes Semedo no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Estevão Tavares Vaz, no cargo de Diretor Geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Edna Filomena Alves Barreto, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretora Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Belarmino Monteiro Silva, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretora Geral das Comunidades e dos Assuntos Consulares e Migrações.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto da Inspeção-Geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico das sociedades de desenvolvimento regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Instituto de Estradas a realizar despesas com o Contrato de Empreitada de Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais, na ilha de São Nicolau.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas do Ministério das Finanças para o Conselho Superior do Ministério Público.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria de Fátima Fernandes, no cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, Diretor Nacional da Administração Pública, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social.
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