Boletins Oficiais

Resolução n.º 15/2019 - Boletim Oficial n.º 14, I Série de 08-02-2019

Cria o Gabinete de Operacionalização do Centro Internacional de Negócios

Resolução n.º 16/2019 - Boletim Oficial n.º 14, I Série de 08-02-2019

Aprova a Estratégia Nacional de Desenvolvimento da Estatística (ENDE) para o período 2017-2021

Resolução n.º 15/2019 - Boletim Oficial n.º 13, I Série de 05-02-2019

Fixa a remuneração do Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde

Resolução n.º 10/2019 - Boletim Oficial n.º 12, I Série de 01-02-2019

Procede à segunda alteração à Resolução n.º 51/2017, de 9 de junho, que institui a Gala “Cabo Verde Sucesso” e cria a Comissão Nacional Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”

Resolução n.º 11/2019 - Boletim Oficial n.º 12, I Série de 01-02-2019

Atribui pensão de Estado a cidadãos distintos da cultura cabo-verdiana

Resolução n.º 12/2019 - Boletim Oficial n.º 12, I Série de 01-02-2019

Autorização para a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A, para garantia da emissão Obrigacionista

Resolução n.º 13/2019 - Boletim Oficial n.º 12, I Série de 01-02-2019

Aprova a Carta de Política de Mobilidade

Resolução n.º 14/2019 - Boletim Oficial n.º 12, I Série de 01-02-2019

Aprova as medidas de atenuação dos resultados do ano agrícola de 2018/2019 e o respetivo orçamento, bem como o cronograma

Resolução nº 2/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Nomeando Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

Resolução nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Nomeando Abraão dos Santos Lima para desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC).

Resolução n.º 7/2019 - Boletim Oficial n.º 9, I Série de 25-01-2019

Regula a estrutura institucional de suporte à organização, em Cabo verde, do Segundo Fórum Africano de Saúde

Resolução n.º 8/2019 - Boletim Oficial n.º 9, I Série de 25-01-2019

Cria a Instância Nacional de Coordenação de Cabo Verde (INC-CV) e define as suas atribuições, estrutura e funcionamento

Decreto-regulamentar nº 1/2019 - Boletim Oficial n.º 8, I Série de 24-01-2019

Aprovando o Regulamento sobre os requisitos técnicos e funcionais dos sistemas operativo e de controlo dos jogos e apostas online

Resolução nº 1/2019 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 24-01-2019

Nomeando José Pedro da Costa Delgado, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor da Unidade de Inspeção Autárquica.

Decreto-lei nº 6/2019 - Boletim Oficial n.º 6, I Série de 15-01-2019

Decreto-lei nº 6/2019 que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º31/2017, de 7 de julho, que estabelece o regime remuneratório aplicável ao pessoal da Policia Nacional