Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a subsidiação financeira do Estado atribuída, no âmbito Programa de Estágios Profissionais, às instituições que lecionam o Curso de Enfermagem
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o valor anual para o financiamento da formação de 10 jovens na área de zootecnia e medicina veterinária, para o ano letivo 2019/2020
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Grupo Intersectorial para implementação da Entidade para Serviços Integrados à Imigração
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço a Júlia Maria Santos dos Reis, no cargo de Diretora-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em regime de substituição, Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, para exercer o cargo de Diretor-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Stefany Lima Lopes, para em comissão de serviço exercer as funções de Assessora Especial, nível IV, do pessoal do quadro especial, do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas a favor do Programa Participativo de Melhoria de Assentamentos Informais como contribuição de Cabo Verde ao Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 108/2017, de 25 de setembro, atualizando as Diretivas de Investimentos para o Ambiente
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, única e exclusivamente para fins de nomeação, no Conselho Superior do Ministério Público, de sete Procuradores da República Assistentes
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2019, visando recrutamento para Agência Nacional de Água e Saneamento
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carla Alexandra Palavra Nascimento, para desempenhar o cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública para fins de ingresso de 8 oficiais ajudantes e 35 Apoio Operacional para diversos serviços do Ministério da Justiça e Trabalho
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução n.º 56/2016, de 9 de junho, que tem por objeto a harmonização da remuneração dos gestores públicos e membros dos Conselhos de Administração das entidades reguladoras independentes, tendo em vista a obtenção de maiores economias, eficiência e resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Prestação de Serviços para a elaboração dos estudos do anteprojeto, dos documentos de concurso e fiscalização dos trabalhos da empreitada para o “ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DOS BAIRROS DA PRAIA”
CONSELHO DE MINISTROS
Define o regime jurídico de apoio a prestar pelo Governo às Escolas de Iniciação Desportiva, aos Clubes, às Associações Regionais e às Federações no âmbito do desenvolvimento das suas atividades desportivas não profissional federadas e do desporto para todos
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