Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre projetos da Administração Central a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e procede a uma segunda alteração do anexo II da Resolução n.º 107/2017, de 25 de setembro
CONSELHO DE MINISTROS
Cria e regula o Apoio ao Retorno Voluntário, estabelecendo os procedimentos de apoio e assistência social aos cidadãos estrangeiros que desejem, de forma voluntária, regressar aos seus países de origem
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Stefany Lima Lopes, no cargo de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, no cargo de Assessor Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara luto oficial por dois dias em decorrência do falecimento de Júlio César Herbert Duarte Lopes, Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Integração Regional
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a segunda alteração a Resolução nº 107/2017, de 25 de setembro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2017-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas para o centro de custo de Jogos Africanos de Praia
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas inter-projetos no Ministério do Desporto
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a desafetação e a consequente cedência à Câmara Municipal da Praia, a título definitivo e gratuito, dos prédios urbanos do domínio do privado do Estado mencionados na presente Resolução
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza admissão na Administração Pública, para recrutamento de seis Técnicos para o Instituto do Emprego e Formação Profissional
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a primeira alteração a Resolução nº 62/2017, de 22 de junho, que cria a Equipa de Implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, para recrutamento de seis Técnicos para o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento C/REG.06/12 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre as Condições de Acesso às Estações Terrenas de Cabos de Fibra Ótica Submarinos
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Manuel Barreto dos Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Vice-Primeiro-Ministro.
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