Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Gestão celebrado com João Monteiro Delgado, no cargo de Assessor da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, João Monteiro Delgado, para mediante Contrato de Gestão, exercer o cargo de Diretor Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre se Sónia Livramento da Cruz Pires, Oficial Quarto Ajudante, Referência 1, Escalão A, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo funções no 2º Cartório Notarial de São Vicente, e Miguel Monteiro Miranda, Oficial Quarto Ajudante, Referencia 1, Escalão A, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo funções na Conservatória dos Registos e Cartório Natorial do Paul
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Ilione Karine Monteiro Leite Delgado, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Diretora Adjunta da Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Cláudio Independente Gomes Varela Tavares, Licenciado em Desporto, Agente da Segurança Prisional de nível II, para exercer as funções de Diretor Adjunto da Cadeia Central da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Eusébio Felisberto Lopes Horta, da Conservatória do Registo Civil da Praia para a Delegação dos Registos, Notariado e Identificação de Calheta São Miguel
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o Contrato de Gestão com Arlinda Tavares Chantre
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Adelina Santos Fortes Duarte, Técnico nível I, do quadro da Direção Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Andreia Alexandra Silva Monteiro, no cargo de técnica nível I, na Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para seleção de 20 candidatos para a frequência de curso de capacitação para o exercício das funções de Administrador Judicial
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Cátia Sofia Teixeira Andrade, Oficial Conservadora/Notária de nível II, para exercer as funções do cargo de Conservadora Dirigente na Conservatória dos Registos Centrais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a criação de uma equipa de trabalho com vista a operacionalização do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão João Monteiro Delgado, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Assessor da Ministra da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declara a instalação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Salvador do Mundo, com sede na cidade de Achada Igreja, ilha da Santiago
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ludmila Celso Silva Gomes Fernandes, em regime de substituição para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço da Direção de Serviço Administrativo e Financeiro do Cofre Geral da Justiça
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