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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Hélder Alves Ribeiro Oliveira, Agente de Segurança Prisional, colocado na cadeia Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido o Contrato de Gestão, a seu pedido, Melany Ferreira Ramos, Assessora da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial II Série nº 77, de 3 de maio de 2024, referente ao fim de Comissão de Serviço de Érica Sofia Fortes Spencer.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial II Série nº 77, de 3 de maio de 2024, referente ao Contrato de Gestão de Érica Sofia Fortes Spencer.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao Quadro de origem a Afonso Rodrigo Sanches Tavares, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Iradvi Pinto Rodrigues Gonçalves, Diretora de Serviço da Direção de Execução de Medidas Socioeducativas e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do Extrato do Contrato de Gestão nº 32/2024 de 10 de maio de 2023, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 77, de 3 de maio de 2024, referente ao contrato de Leila da Conceição Lopes Cardoso.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Érica Sofia Fortes Spencer para o cargo de Inspetora da Inspeção de Estabelecimentos Prisionais e Centros Socio educativos (IEPCS) do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Leila da Conceição Lopes Cardoso para o cargo de Inspetora da Inspeção de Estabelecimentos Prisionais e Centros Socio educativos (IEPCS) do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença Sem Vencimento a Virgínia da Veiga de Pina, Cozinheira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Érica Sofia Fortes Spencer no cargo de Assessora da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário Sénior, afeto à Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria dos Anjos Moreira Afonso, Apoio Operacional, afeta à Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Sandra Helena Robalo Semedo, Agente de Segurança Prisional, Nível II, para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Odair António Dias Pedro, para o cargo de Diretor Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
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