Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Instalando os serviços da Conservatória dos Registos e Cartório de Paul, da Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago, do Cartório Notarial de Santa Catarina, da Conservatória dos Registos e Cartório de Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eunice Helena Varela Pinto, para desempenhar as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, para desempenhar as funções de oficiais conservadores notários, Cátia Sofia Teixeira Andrade, Manuel António Pina Rodrigues Rosa, Jandira dos Santos Cardoso Vieira e Alícia Patrícia da Cruz da Luz em substituição de Emiliana Maria Silva Branco, Eneida Silva Dias da Fonseca, Aerolino de Jesus Tavares Duarte e Victor Manuel da Veiga, respectivamente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Luciano Duarte da Silva e Maria Ivete Santos da Silva Marques, para em comissão ordinária de serviço, desempenharem os cargos que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferido, Amenildo de Jesus Mendes Moreira, da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia para a Conservatória e Cartório Notarial de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Ângela Margarida Andrade Sena, apoio operacional da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando, o extracto do despacho n° 1248/2013, que denuncia o contrato de avença do Dr. Júlio César dos Reis Martins, mantendo-se nas funções para qual tinha sido nomeado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adriano Furtado Afonso, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de gestor da Unidade Técnica Operacional e de Gestão da Base de Dados Nacional da Legis-Palop (UTO-G).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Glória Mascarenhas Monteiro, oficial notária, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Notária Chefe no Cartório Notarial da Região de 1ª Classe da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Ermelinda Pina Correia Tavares Lima, técnica sénior, do quadro do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de origem, Maria Madalena Nunes do Nascimento Tavares de Pina, que se encontra de licença sem vencimento.
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Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Luzia Sequeira Mendes Andrade, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação, em efectividade nos Registos/Conservatória de São Filipe – Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Denunciando o contrato de avença a Júlio César dos Reis Martins, médico de profissão, ora desempenhando as funções na Cadeia Central da Praia.
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Autorizando o regresso ao serviço de origem de Maria Glória Mascarenhas Monteiro, Oficial Notária, que encontrava de licença sem vencimento.
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Concedendo licença para formação a Mónica Sofia de Oliveira Andrade.
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