Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de origem, Aerolino de Jesus Tavares Duarte, oficial notário, que se encontra em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, António Maria Lopes Borges, para em comissão de serviço exercer o cargo de Director da Cadeia Central da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Jair Delgado Duzenta, do cargo de Director da Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, do cargo de assessora do Ministro da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento a Osvaldo Teixeira Rodrigues, agente prisional, do quadro da Direcção-Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Indira dos Anjos Coelho Martins, para em regime de substituição exercer o cargo de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão de serviço de Maria Elizabeth do Livramento da Rocha, do cargo de secretária do Ministro da Justiça.
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Concedendo, licença para formação, Luciano Duarte da Silva.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eduína Monteiro, para, em regime de acumulação, exercer as funções de secretária do Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça.
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Nomeando, António Maria Lopes Borges, para em comissão de serviço exercer o cargo de Director da Cadeia Central da Praia.
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Promovendo, Eusébio Felisberto Lopes Horta, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação à categoria de Oficial 2º Ajudante.
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Rectificando, o despacho de S. Exª a Ministra da Justiça, de 19 de Janeiro de 2011, referente ao pedido de licença sem vencimento de longa duração de Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, oficial notário.
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Autorizando o prolongamento de licença sem vencimento à Ângela Margarida Andrade Sena, da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
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Punindo, com pena de cessação da comissão de serviço, no cargo de Director da Cadeia Central da Praia, Domingos Gomes da Costa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Jorge Barbosa Gomes Tavares.
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