Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, no exercício das funções do cargo de Assessor da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Daniel Lopes Pereira de Barros, Mestre em Direito, com Licenciatura em Direito, Técnico Sénior de nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, para exercer as funções de Assessor da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando o mandato da equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil, SNIAC.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Cláudio Evandro Fernandes de Pina Barbosa Rodrigues, Agente Prisional nível II, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Sandra Santos Sousa, Professora do Ensino Secundário de nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Erica Sofia Fortes Spencer, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 125, II Série, de 4 de agosto de 2021, referente ao aviso nº 7/2021, onde é citado o Agente da Segurança Prisional, Cláudio Evandro Fernandes de Pina Barbosa Rodrigues.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho em regime de estágio probatório, a pedido de Laise Maria Afonso de Pina, candidata aprovada no concurso externo número 06/MJT/2019.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Edmar Gomes de Almeida, para exerçer as funções de condutor-auto da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, para exerçer as funções de Assessor da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Lectícia Viviane Chantre dos Santos Morais, para exerçer as funções de Secretária da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Vónica Nair Spencer dos Santos, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Justiça.
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Requisitando em comissão de serviço, Sandra Santos Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jocilene do Rosário Gomes, Licenciado em Direito, com Mestrado em Ciências Políticas, e Doutoramento em Ciências Sociais, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho
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Estatuto do Sindicato da Indústria, Serviços, Turismo, Comércio e Empresas Públicas e Privadas
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