Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação “FIRMA: FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ESTUDOS
E PROJECTOS ESTRATÉGICOS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo por conveniência do serviço, Telma Filomena Barros Silva, Oficial Conservadora/Notária nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria para a Conservatória dos Registos Centrais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Kátia Helena dos Reis Almeida, no cargo de Diretora de Serviço na Direção de Relações Institucionais da Direção Geral de Política de Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carla Monteiro Varela, e é nomeada para exercer as funções do Cargo de Conservador Dirigente, na Conservatória do Registo Civil da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Moreno, e é nomeada para exercer as funções do Cargo de Conservador Dirigente, na Conservatória de Registo das Pessoas Coletivas.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos a Noémia dos Santos Lopes, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
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Cessando o contrato de gestão celebrado com Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, das funções de Diretor Geral da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
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Concedendo licença sem vencimento a Rita Maria Tavares Freire Landim Silva, Oficial Ajudante nível I, para acompanhamento do cônjuge no estrangeiro.
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila da Conceição Lopes Cardoso, no cargo de Diretora da Cadeia Regional de Santo Antão.
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, Oficial Conservador/Notário Sénior de nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
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Contratando mediante contrato de gestão, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para exercer o cargo de Diretora Geral da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
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Autorizando o regresso ao serviço de origem, Arlindo Furtado Cardoso, contratado como Técnico Profissional, do Centro Socioeducativo Orlando Pantera do Ministério da Justiça, que se encontrava na situação de licença sem retribuição.
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Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos a Maria das Dores Vaz Barreto, Oficial Ajudante nível I, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Marise Helena Silva Oliveira, no cargo de Diretora de Serviço da Direção de Serviço de Administração da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Marise Helena Silva Oliveira, para o cargo de Diretora Geral da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
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