Boletins Oficiais

Nomeando Liziana Sofia Silva Barros, Médica Graduada, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora Clínica, Primeiro Vogal do Conselho Administrativo do Hospital Regional Ramiro Figueira.

Autorizando o regresso ao serviço a Michel António da Veiga, Enfermeiro Graduado Nível I, pertencente ao Pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço a Janette Soraia Lima Mota, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Delegando no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, as competências para a execução dos atos.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Osvaldina Marques Brito, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Transitando para a categoria superior os enfermeiros pertencentes ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde que concluíram o curso de enfermagem.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Carlos Silva Mendes Pereira, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Maria Braima Correia Silva, Enfermeira Graduado Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 222, de 1 de dezembro de 2023, referente a transferência de Célia Deolinda Inês Bernardo Rodrigues.

Nomeando os membros para compor o Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde (CNEPS).

Regressando ao Serviço, Ana Cristina Tavares Pereira Correia, Enfermeira Graduada Nível III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Comunicando que Marcos António Fortes Medina, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, desde o dia 27 de dezembro de 2024 até a presente data, não compareceu no serviço e nem apresentou qualquer justificativa, do motivo da sua ausência, considera-se para todos os efeitos legais, que rescindiu unilateralmente o contrato de trabalho celebrado, sem aviso prévio.

Citando Lindsy Nandira Almeida Rodrigues, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Delegacia de Saúde da Ribeira Grande de Santo Antão, ausente do Serviço, desde o dia 01 de outubro de 2024 e até a presente data, informa - se querendo apresentar a sua defesa, tem um prazo de 30 dias, contados do oitavo dia posterior a data desta publicação.

Cessando o Contrato de Gestão de Silvino da Luz Fortes Rodrigues, nas funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Rui António da Costa Silva Enfermeiro Assistente Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, afeto ao Hospital Regional Dr. João Morais.