Boletins Oficiais

Aviso nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 18-02-2022

Citando Maria Alice Lopes Landim e Ana Cristina Soares Correia Furtado, Monitoras do Jardim Infantil, ora ausentes em parte incerta no estrangeiro, para se defendem em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar

Extrato de deliberação nº 104/2021 - Boletim Oficial n.º 161, II Série de 14-10-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, José Anildo Nunes Fernandes Furtado, para exercer a função de Diretor de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil.

Extrato do despacho nº 103/2021 - Boletim Oficial n.º 152, II Série de 24-09-2021

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jerónimo Sanches Oliveira, funcionário do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Deliberação nº 73/2021 - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 22-07-2021

Nomeando Adilson do Rosário Fernandes Silva, para exercer a função de Coordenador da Unidade de Gestão de Aquisições

Deliberação nº 85/2021 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 08-07-2021

Renovando licença sem vencimento a José António Gomes Freire, apoio operacional nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel.

Deliberação nº 59/2021 - Boletim Oficial n.º 98, II Série de 23-06-2021

Dando finda a comissão ordinária de serviço de Anila Maria Correia Rodrigues, Pós-graduada em Gestão de Empresas, na função de Diretora da Unidade de Gestão e Aquisições e nomeando-a na função de Diretora Financeira.

Retificação nº 2/2021 - Boletim Oficial n.º 98, II Série de 23-06-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 91, II Série, de 9 de junho de 2021, referente a nome de Venilda Carlina Vaz Andrade.

Deliberação nº 14/2021 - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 15-06-2021

Autorizando o Município de São Miguel, a integrar a sociedade, para Promoção do Desenvolvimento Local-SOPRODESE, SA.

Deliberação nº 15/2021 - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 15-06-2021

Fixando o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem(TMDP), para vigorar no Município de São Miguel.

Deliberação nº 17/2021 - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 15-06-2021

Aprovando a profissionalização do Vereador Quinzinho Correia Ferreira a meio tempo, e a sua remuneração.

Deliberação nº 18/2021 - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 15-06-2021

Aprovando a reformatação dos pelouros atribuídos aos Vereadores, Francisco Lopes Tavares e Máxima Moreno.

Extrato da deliberação nº 22/2021 - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 15-06-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel Correia Semedo, para exercer a função de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Miguel.

Extrato da deliberação n° 57/2021 - Boletim Oficial n.º 91, II Série de 09-06-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Luís Gomes Semedo, Licenciado em Arquitetura, para exercer a função de Diretor de Urbanismo.

Deliberação n° 58/2021 - Boletim Oficial n.º 91, II Série de 09-06-2021

Nomeando para quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, os técnicos que se indicam.

Comunicação nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 91, II Série de 09-06-2021

Comunicando que João Gomes Duarte, técnico especialista nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, regressou ao quadro de origem.