Boletins Oficiais

Rectificação nº 24/2016 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 12-02-2016

Rectificando as Deliberações nºs 11, 12 e 13/2015 da Assembleia Municipal do Maio, referente ao quadro de pessoal de 2016, descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e emprego.

Deliberação nº 06/2014 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Autorizando a criação da Empresa de Água e Saneamento - Águas do Maio.

Deliberação nº 04/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Apreciando positivamente a Conta de Gerência, referente a ano 2014, apresentado pela Câmara Municipal.

Deliberação nº 06/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Aprovando o Estudo de Operacionalização da Futura Empresa de Água e Saneamento do Maio.

Deliberação nº 07/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Aprovando, o Estatuto da Empresa de Água e Saneamento do Maio.

Deliberação nº 011/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Aprovando, o quadro do pessoal para o ano de 2016.

Deliberação nº 012/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Aprovando, a proposta de descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e de emprego.

Deliberação nº 013/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Aprovando, o Regulamento Municipal para efeito da Taxa Municipal de Direito de Passagem.

Deliberação nº 014/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Aprovando, a proposta da atribuição do nome de Isaac Pinheiro ao Salão Nobre da Assembleia Municipal do Maio.

Deliberação nº 015/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Aprovando, a proposta de nomeação de Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, para administrador não executivo, em representação do Município nos Órgãos Sociais da SDTIBM.

Deliberação nº 03/2015 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 08-05-2015

Apreciando o estudo de operacionalização da futura empresa municipal de água e saneamento.

Deliberação nº 01/2015 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 20-04-2015

Apreciando o Relatório de Actividades do ano 2014, apresentado pela Câmara Municipal do Maio.

Deliberação nº 02/2015 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 20-04-2015

Aprovando por unanimidade a Proposta de Elevação das Povoações Calheta e Barreiro à Categoria de Vila.

Deliberação nº 06/2014 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 11-03-2015

Aprovando a criação da Empresa de Água e Saneamento - Águas do Maio, apresentado pela Câmara Municipal.

Deliberação nº 010/2014 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 13-02-2015

Aprovando a proposta da Câmara Municipal, por alienação do antigo Estádio de Futebol.