Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado definitivamente, Dairy Vander Mauricio Rocha, para exercer as funções de Inspetor de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço Eunice Mosso, no Cargo de Vogal não Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
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Requisitando Felisbela de Fátima Lopes Moreira Fernandes, para exercer as funções na Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE).
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Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Jacqueline da Cruz Silva Andrade.
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Autorizando à Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à RTC – Rádio Televisão Cabo-Verdiana, S.A., para garantia de um empréstimo bancário, junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
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Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, a Telma de Barros Levy, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Contratando, mediante Contrato de Estágio Probatório, Helder Pereira Monteiro, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Reconduzindo Vandre-Zé Rodrigues Neves, no cargo de Notário Privativo do Estado da Direção-Geral do Patrimônio e da Contratação Pública.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 149, II Série, de 16 de agosto de 2024, referente ao extrato de despacho conjunto n.º 138/2024 de 30 de julho de Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que abona a Cecilia de Oliveira Moreno com uma gratificação mensal e fixa.
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Procedendo à primeira alteração ao Despacho Conjunto n.º 27/2022, de 14 de agosto, que nomeia os membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Científico do Observatório do Mercado de Trabalho, designados pelas entidades competentes.
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Aprovando a primeira revisão do Manual de Procedimentos do Fundo Nacional de Emergência.
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Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto Nacional de Estatística.
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Nomeando em Comissão de Serviço, Lecelino Fernandes Gomes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Transferindo, a seu pedido, Djamila Maria da Conceição Ramos Cabral, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vanessa Cristina Mendes Moreno Furtado para exercer, em Comissão de Serviço as funções de Inspetora-Geral Adjunta de Finanças
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