Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Constituíndo o Grupo de Tarabalho e fixa o Roteiro da elaboração e aprovação do Acordo de Concertação Estratégica 2022-2026.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando a Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estabelecendo os requisitos a que deve obedecer o processamento das faturas e documentos fiscalmente relevantes a que se refere o número 3 do artigo 6º do Decreto-lei nº 79/2020, de 12 de novembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a mobilidade interna dos técnicos afetos à Direção Geral das Alfândegas, Adilson Baltazar Furtado da Cruz e Maria de Jesus Varela Miranda.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transmissão dos bens imóveis da Fundação Cabo-verdiana da Solidariedade (FCS), para o Estado de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Osvaldo Mendes Semedo, para em comissão de serviço desempenhar as funções de Condutor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo José da Luz Lopes Tavares, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Condutor de Secretario de Estado das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Carlos Alberto Lopes de Pina, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Condutor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresaria
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, Licenciado em Direito, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Mirza Margarida Brito Mariano Antunes, Licenciada em Relações Internacionais, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessora, doVice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento de Osvaldina da Graça Morais, Inspetora Tributária Superior, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando definitivamente na Delegação Aduaneira de São Filipe, Avelino Vaz Moreira, apoio operacional, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as competências do Ministro da Economia Digital no Secretário de Estado da Economia Digital e no Diretor do Gabinete.
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Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 3 (três) apoio operacional nível III, Condutores, para a Direção Geral do Tesouro, a Direção Nacional do Planeamento e para a Inspeção Geral das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 43, II Série, de 18 de março de 2022, referente ao Anúncio de concurso comum externo nº 26/MFFE/2020.
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