Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano à Paulino Semedo Frederico, Inspetor de Finanças Sénior nível I, do quadro da Inspeção Geral de Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem de Luis Severino Tavares Silva, Técnico de Finanças Sénior, nível III, da Direcção Geral do Tesouro, Ministério das Finanças, em regime de destacamento no Serviço do Ordenador Nacional (SON) do Fundo Europeu do Desenvolvimento (FED)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Lista de Transição do pessoal da Direção Nacional de Planeamento (Carreira de Técnico de Planeamento) do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem, Luis Severino Tavares Silva, Técnico de Finanças Sénior nível III, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Subdelegando competências da Diretora Nacional de Receitas do Estado no Diretor Geral das Contribuições e Impostos e no Diretor Geral das Alfandegas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 58/2022, que atribuía à Diretora do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital, Swila Cindira Cabral Brito, uma remuneração adicional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando ?nda, a seu pedido, a comissão de serviço de Aricson César Jesus da Cruz, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado dos Valores Mobiliários (AGMVM).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante contrato de gestão, Francisco Rocha Moreira, para exercer o cargo de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Anulando a publicação do extrato do despacho nº 28/DGPOG/2022, que concede licença sem vencimento a Elson Fausto Moniz Vaz, contratado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Elson Fausto Moniz Vaz, contratado como Analista de Imagens de Scanners de Contentores na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Dando por finda, a Comissão de Serviço de João Ilidio da Cruz Tavares, que exercia o cargo de Diretor de Serviço de Planeamento Estratégico
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Nomeando em comissão de serviço, Luis Carlos Santos Barbosa, para exercer o cargo de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
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Contratando Amílcar Alexandre de Pina Mendes, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações (UCSNQ), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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Dando por finda a comissão de serviço de Jailson da Conceição Teixeira de Oliveira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandeney Samuel Cabral Fernandes, liquidatário da Fiduciária Internacional, Lda., no âmbito da extinção do Trust Fund
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