Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de um Diretor(a) do Serviço para a Direção de Serviço dos Regimes e Procedimentos Aduaneiros, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção um Diretor(a) do Serviço para a Direção de Serviço de Inspeção Tributária e Aduaneira, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estabelece as normas que regulam a emissão e colocação de Títulos de Rendimento de Mobilização de Capital, bem como as condições de acesso e os direitos e deveres das Instituições Autorizadas que atuam em mercado primário.
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Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV)
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Prorrogando a licença sem vencimento de Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, Técnica Nível I,
do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Nomeando Mirizaida Almeida Santos, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Vogal não Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
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Autorizando o reingresso de licença sem vencimento e reintegração no Quado como Técnico de Finanças de Nível I, de Hélio de Jesus Pina Sanches, do Quado da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Dando por finda a Comissão de Serviço de Conceição Alves Cardoso, no cargo de Vogal não executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
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Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Rui Lopes Tavares, como Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, na Direção Geral do Tesouro, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Nomeando Haicha Isabel Rodrigues dos Santos, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Secretária do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
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Concedendo licença sem vencimento, por um período de 90 (noventa) dias, a João Alfredo Andrade Martins, Apoio Operacional-AOIII/1
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Colocando, a seu pedido, Berta Fernandes Delact Correia, Inspetora Tributária Superior, Referência 15, Escalão A, na Repartição de Finanças de São Vicente
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Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas, Nível I, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 218, II Série, de 19 de dezembro de 2022, referente á colocação de Maria João Furtado da Moura, Técnico de Receitas Nível I, na Repartição Especial de Grandes Contribuintes.
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Reconduzindo os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
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