Boletins Oficiais

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Clara Ana Fernandes Fonseca, para exercer as funções de Técnica de Finanças Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Rendry Alberto Cruz Fortes, para exercer as funções de Técnico de Finanças Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Delegando poderes do Ministro das Finanças na Diretora Nacional de Receitas do Estado atendendo aos Acordos das Autoridades Competentes no âmbito do FATCA, CRS e CbCR.

Substituindo temporáriamente o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e Ministério da Economia Digital.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a Maria do Livramento Spencer Rodrigues Correia, Técnica Tributária, Auxiliar Principal, Referência 9, Escalão D, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Colocando, por conveniência de Serviço, Pedro Pires Ribeiro, Técnico de Receitas Nível I, na Repartição de Finanças de São Vicente, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 69, II Série de 14 de abril de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 08/2025, que nomeia definitivamente, Maria da Luz Rocha Monteiro, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, interno de acesso, para recrutamento e seleção de 17 (dezassete) Técnicos de Finanças, Nível I, para Técnicos de Finanças, Nível II - Grau mínimo de Licenciatura.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, interno de acesso, para recrutamento e seleção de 01 (um) Técnico de Finanças, Nível I, para Técnico de Finanças, Nível II - Grau de Curso Médio.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, interno de acesso, para recrutamento e seleção de 02 (dois) Técnicos de Finanças, Nível II, para Técnicos de Finanças, Nível III.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum Interno, para promoção de 3 (três) Técnico de Finanças Sénior Nível II, para Técnico de Finanças Sénior Nível III.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, interno de acesso, para recrutamento e seleção de 02 (dois) Técnicos de Finanças Nível III, para Técnicos de Finanças Sénior Nível I.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum Interno, para Promoção de 1 (um) Técnico de Finanças Sénior Nível I, para Técnico de Finanças Sénior Nível II.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, interno de acesso, para recrutamento e seleção de 02 (dois) Técnico de Finanças Nível III, para Técnico de Finanças Sénior, Nível I - Curso Médio.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum Interno, para promoção na carreira de 1 (um) Técnico de Finanças Sénior Nível III, para Técnico de Finanças Especialista Nível I.