Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 148 de 16 de agosto de 2023, referente ao regresso da funcionária Adriana dos Santos Moreno Mosso
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a transferência de Adriana dos Santos Moreno Mosso, Inspetora e quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, que se encontrava colocada na Embaixada de Cabo Verde em Dakar, para as funções de Responsável Administrativo, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130/2023, II Série de 18 de julho de 2023, referente a nomeação dos Vogais do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., Pró-Empresa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizadando a reconversão profissional da funcionária Delfina de Jesus Moreno, Apoio Operacional, Nível IV, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para o cargo de Assistente Técnico, Nível V, em Regime de Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Vânia Cristina da Silva de Barros, Licenciada em Diplomacia, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e selecção
de um Dirigente Intermédio Nível III, com Licenciatura nas áreas de Economia, ou Relações
Internacionais ou Desenvolvimento e Cooperação Internacional, para o Serviço de Mobilização
de Recursos da Direção Nacional de Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de
um dirigente intermédio Nível III, com Licenciatura nas áreas de Economia e Gestão, variante
Administração e Controlo Financeiro ou Finanças ou Contabilidade, para o Serviço do Orçamento
da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica, do Ministério das Finanças e do
Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval concedido à CERMI EPE – Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, para garantia do empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os Vogais do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., Pró Empresa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Vanessa Cristina Mendes Moreno, Inspetora de Finanças Nível I, do Quadro
de Pessoal da Inspeção Geral de Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Djamila Maria da Conceição Ramos Cabral, Técnica de Nível I, da Câmara
Municipal de São Salvador do Mundo, para exercer, em regime de mobilidade, a função de Técnica
Nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do
Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Maria Gabriela Pereira Rocha dos Santos Nascimento, Técnica de Receitas
Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação da Vania Cristina da Silva de Barros, no cargo de Secretária do
Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, a seu pedido, a cessação do contrato de gestão de Adelino Lopes Monteiro, no cargo de Diretor do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na intrega o extrato do contrato de gestão n.º 21/2022, publicado no Boletim Oficial n.º 86,
II Série, de 27 de maio de 2022, de Joel Adriano Cruz Almeida, para exercer as funções de Assessor
do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia Digital.
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