Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Claúdia Helena Fernandes Varela Lopes, Quadro da Direção
Geral do Emprego - DGE, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial – MFFE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando uma gratificação a Maria Elisabeth Andrade Correia Lopes, por acumulação de funções na Unidade de Pensão e de Secretária do Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando uma gratificação mensal a Agueda Margarida Mendes Garcia, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Nacional de Receita do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao serviço de Benilda Tavares Alves, Assistente Técnica, Nível VI, da Direção
Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, que se encontrava em
situação de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao serviço de Cláudia Margarida Tavares Miranda, Inspetora de Finanças
Nível I, do Quadro da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial, que encontrava em situação de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Instituindo a Política de Gestão de Riscos da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a Plataforma do Sistema Nacional de Investimento
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dotando a Administração Fiscal de ferramentas necessárias ao melhoramento da Gestão dos Benefícios Fiscais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Maimuna Tavares Mendes Baldé, para exercer as funções de Assessora do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Luis Carlos Santos Barbosa, no cargo de Assessor do
Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Esmeraldo Freire, Técnico Verificador Tributário de Segunda,
da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o exercício de Indira Solange Silva Cardoso no cargo de Diretora do Serviço de Contratação Pública.
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Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Hélio de Jesus Sanches, Técnico Superior de Finanças, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Silvino Batalha Sanches, Técnico de Nível III, do Quadro do Regime
Comum da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 148 de 16 de agosto de 2023, referente ao regresso da funcionária Adriana dos Santos Moreno Mosso
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