Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Nuno Miguel Gomes Furtado, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de António Pedro Barbosa Cardoso, no cargo de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Pro?ssional - (IFEP)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Evna Any Teixeira Leal Fonseca, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Pro?ssional – IEFP
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros do grupo de trabalho de acompanhamento e avaliação do acordo de concertação estratégica 2024-2026
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as Competências na Diretora Nacional de Receitas do Estado nos Chefes das Repartições de Finanças Concelhias para Aplicação de Coimas, nos termos do RJITNA
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as Competências na Diretora Nacional de Receitas do Estado nos Chefes das Repartições de Finanças e no Diretor-Geral das Contribuições e Impostos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando Gratificação mensal a Cecilia de Oliveira Moreno, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Geral do Tesouro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a Remuneração da Coordenadora de Unidade de Gestão da Estratégia Nacional de Promoção do Emprego Digno
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 112 II Série, de 21 de junho, referente ao Despacho n.º 106/2024 de 17 de junho, que renova o mandato do Presidente do Conselho Diretivo do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, Humberto Sabino Rocha Mota, Licenciado em Gestão, Técnico de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado para o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de Porto Novo, Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, João Pedro Mendes Gonçalves, Licenciado em Contabilidade e Administração, Técnico de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado nomeado, em Comissão de Serviço, para o Chefe da Delegação Aduaneira de São Nicolau, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço António Monteiro dos Santos Vêzo, Licenciado em Economia, Técnico de Receitas Nível III, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para o cargo de Diretor da Alfandega do Mindelo, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, Manuel Januário da Luz, Licenciado em Sociologia, Técnico de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para o cargo de Subdiretor da Alfandega do Mindelo, da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria equipa denominada Núcleo de Controladores Financeiros do Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, José Luis Mendes Semedo, Técnico de Nível II, do Quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, no cargo Técnico Júnior GEF 4 – Nível III, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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