Boletins Oficiais

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Maria Arcilia Andrade de Melo, Cônjugue e herdeira hábil de Pedro Nolasco de Melo.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Helena Sanches Varela, na qualidade de Ascendente, herdeira hábil de Luís António Mendes Varela.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria do Espirito Santo Santos Lopes Évora, na qualidade de Cônjugue e Mãe representante das filhas menores, Carla Sandy Lopes Carvalho Évora e Carlins Lopes Carvalho Évora, herdeiras hábeis de Carlos de Carvalho Évora.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Samuel David Borges Semedo, Neto – Tutela n.º 187/18-19 e herdeiro hábil de Afonso Correia Borges.

Aposentando Estela Carvalho Vieira Costa, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Júlio José de Oliveira, Apoio Operacional Nível Gef. 1-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando Marcos José Ramos, ex-Agente Principal da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Virgolina Fortes, Apoio Operacional Nível, Gef 2-II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 14, de 24 de janeiro de 2025, referente a Aposentação de Leopoldina Maria Varela Furtado, Técnica Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série do n.º 6, de 10 de janeiro de 2025, referente a pensão de sobrevivência de Ineida Vieira Varela, na qualidade de Unida de Fato e Mãe representante dos menores de Arsénio Estrela Ramos.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Judith Rosa da Silva Sena, herdeira hábil de Aguinaldo Martins de Sena Moreira.

Aposentando Daniel Fernandes Baptista, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Manuel João Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Marcelino de Barros, Apoio Operacional, Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Raquel de Lourdes dos Santos Conceição Lima, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.