Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 74, de 25 de abril de 2023, referente a pensão de aposentação de Avelina Maria Ramos Professora de Ensino Básico Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 221 de 30 de novembro de 2023, referente a Daniel Marques de Oliveira Lopes, Enfermeiro Assistente I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alcinda Paiva Gonçalves, viúva e herdeira hábil de João
Moreno Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Baptista Medina, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Emanuel Fernandes, Técnico auxiliar, ref 5, esc D, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teodora Santos Carvalho, Enfermeira Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério
da saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Silva Moreno, Oficial Terceiro Ajudante, Ref.2, Esc.A, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco José Lopes, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Norberta Baessa Mendonça, viúva e herdeira hábil de Aldino
Vieira Monteiro.
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Aposentando Isabel Lopes Mendes Cabral Ferreira, Ajudante de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal
da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
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Aposentando José Maria Fernandes da Veiga, ex-Deputado Profissionalizado na Assembleia Nacional.
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Revendo aposentação de Ana de Jesus Delgado Santos, Professora do Ensino Secundário, Nível III do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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Aposentando Isabel Gomes da Veiga Tavares, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Ilídio da Cruz Ramos, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Ministério da Educação
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Exonerando a seu pedido Eurico Santos Martins Pereira, do Cargo de Técnico Nível I, da Direção Nacional da Administração Pública.
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