Boletins Oficiais
Fixando Pensão de Sobrevência a favor Rosna Esther Soares Lopes, na qualidade de Unida de Facto e mãe representante da filha menor Dairine Kemily Soares dos Santos, herdeiras hábeis de José Maria Tavares dos Santos.
Fixando Pensão de sobrevivência a favor da Nadira Sandy dos Santos Cunha, na qualidade de mãe representante da filha menor Celine Esmeralda Cunha dos Santos, herdeira hábil de José Maria Tavares dos Santos.
Aposentando Eunice Andrade da Silva Spencer Lopes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infra - Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, exercia em Comissão de Serviço as funções de ex-Ministra das Infra - Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando Francisco Delgado Martins, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Maria Irlanda Pires Dias dos Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Aposentando Beatriz Alves Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Antonino Semedo da Veiga, Guarda - Fiscal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Roberto Carlos Brito Soares, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Manuel Lopes Teixeira Mendes, Auxiliar de Serviço, Refª I, Esc. 106, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
Aposentando André Francisco Duarte, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Isabel Maria Gomes de Sousa Ramos, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Manuel Barreto da Moura, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Deputado Nacional.
Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Tânia Jasmin dos Santos Rodrigues, na qualidade de Filha Maior, herdeira hábil do António Corsino Tavares Rodrigues.
Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Eunice Elizabeth Semedo Afonso, na qualidade de viúva e Mãe representante dos filhos menores Adriel António Afonso Rodrigues e Marco António Afonso Rodrigues, herdeiros hábeis do António Corsino Tavares Rodrigues.
Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Leonardo António Martins Rodrigues, na qualidade de filho maior, herdeiro hábil do António Corsino Tavares Rodrigues.