Boletins Oficiais

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Jaqueline Martins Nascimento, Mãe e representante da filha menor Natasha Mónica Martins Nascimento Urbano herdeira hábil de Nelson Jorge Silva Urbano.

Aposentando Maria da Luz Barbosa Vicente, ex-Assistente Administrativo, Refª.6, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Maria Luiza Lopes Cardoso, Apoio Operacional Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Filomena Pereira da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Aposentando Vera Liliana de Melo Fonseca de Morais de Barros, Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Fátima da Conceição Dias Santos, ex-Técnica Profissional, Nível I, Refª 7, Esc G, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas-Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Aposentando Maria Viani Reis Agues Freire, Monitora Especial, do Quadro de Pessoal do Minsitério da Educação.

Aposentando Roque Rodrigues Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Subdelegando as competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio.

Publicando a lista nominativa de transição do pessoal da Chefia do Governo (CG) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.

Publicando a lista nominativa de transição do pessoal do Ministério do Mar (MM) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.

Publicando a lista de transição do pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.

Aposentando Agnelo Tavares Moreira, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Augusto Antónia Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Gaspar Monteiro Fontes, ex-Professor Primário Ref. 3, Esc. A, do Quadro do Ministério da Educação.