Boletins Oficiais
Aposentando João José Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Clementina Miranda Gonçalves, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
Aposentando Ester Semedo Moreira Freitas, ex-Ajudante de Serviços Gerais Ref. 1/B, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Péricles Augusto Rosário Martins, ex-Professor do 4º Nível, 3ª classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Pedro Simeão Delgado, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando José Manuel Vaz Correia, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério Saúde.
Aposentando Maria Fernanda da Silva Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Lúcia Barbosa de Sousa, ex-Ajudante serviços gerais Rf.1/F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Belarmino Zacarias Andrade, Pessoal auxiliar Ref. I/E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.
Aposentando Maria do Rosário Barbosa Monteiro, ex-Ajudante dos Serviços Gerais, Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Paula Monteiro Barros, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Joana Baptista Fortes Gomes, viúva e herdeira hábil de Manuel de Jesus Gomes.
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Luzia Fernandes, herdeira hábil de Félix Pereira Barreto.
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Fernanda Maria Duarte Couto Matos, viúva e herdeira hábil de Manuel Avelino Couto da Silva Matos.
Fixando a reversão de pensão de sobrevivência a favor de Maria de Purificação Frederico Mendes, herdeira hábil de José Maria Furtado Correia.