Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Zenaide Aparecida Lopes, herdeira hábil de José Santos Figueiredo Ramos.

Aposentando Eusébio Felisberto Lopes Horta, Oficial Ajudante Nível III, do Quadro de Pessoal do Registos Notariado e Identificação do Ministério da Justiça, exercendo em comissão de serviço as funções de Conservador/Notário.

Aposentando Isidora Maria da Graça Fortes, Professora Auxiliar, Ref.3, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde - UNICV.

Fixando a Revisão de Pensão de Sobrevivência a favor Gilsa Safira Brito de Carvalho, na qualidade de Filha Maior e herdeira hábil do Gelsony Domingos Borges de Carvalho.

Fixando a revisão de aposentação a favor Valdira Ester Pina Brito, na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil do Gelsony Domingos Borges de Carvalho.

Fixando a Pensão de sobrevivência a favor Arlinda Cândida Amador da Cruz, na qualidade de Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Manuel Jesus da Cruz.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 16 de janeiro de 2024, referente a aposentação de Osvaldo Euclides Barros Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 82, II Série de 06 de de maio de 2025, referente a pensão de aposentação de Lúcia Borges de Sousa, ex-Ajudante Serviços Gerais Ref. 1/F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Manuel de Fátima Andrade, Técnico Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando pensão de sobrevivência a Ana Maria Teixeira Semedo Ribeiro, herdeira hábil de Arlindo Monteiro Ribeiro.

Aposentando Jorge Blebam N´Ghabo, Professor de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Adalberto Faria Neves, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Ana Olinda Delgado Ramos, Professora do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Maria Veiga Dias, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Educação.

Aposentando Paula Tavares de Carvalho, Técnica, Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo.