Boletins Oficiais
Aposentando Manuel da Cruz Fortes da Graça, Condutor Nível II, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ruy Spencer Lopes dos Santos na qualidade de viúvo e herdeiro hábil de Maria Carlota Correia Alfama Lopes dos Santos.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Rodrigues Soares Andrade, herdeiro hábil de Carlos Manuel Andrade Bento.
Revisando a Aposentação de Carolino Moreno Dias, Agente Principal Ref.3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Revisando a pensão de aposentação de Maria Manuela Costa Borges Pereira, Auditor Nível II, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
Aposentando Maria Conceição Almada da Costa, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando José Luis Salomão, ex-Condutor Pesado de 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação.
Aposentando Alcídio Freire Ferreira, Técnico Tributário Auxiliar de Primeira, Refª 7 Esc. E, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Revendo aposentação de Daniel Andrade Silves Ferreira, Médico Principal, Escalão IV índice 175, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Carolina Ferreira da Silveira Gomes, ex-Servente, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
Aposentando José Luís de Sousa Lopes, Operário Qualificado de Terceira Classe, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento.
Aposentando Ambrozinda Lopes dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando João Quitéria Melicio Fernandes, ex-Ferreiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Cláudia Francisca de Pina Cabral, na qualidade de Unida de Fato, herdeira hábil de João da Silva Barbosa.
Aposentando Maria Filomena Sanches Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação