Boletins Oficiais
Aposentando Filomena Maria Rodrigues Monteiro, Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Aposentando João da Cruz Gonçalves, Juiz Desembargador, Escalão A, Ind 187, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Juiz Conselheiro.
Lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Coesão Territorial para o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).
Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Indústria, Comércio e Energia para o PCFR.
Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Administração Interna para o PCFR.
Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério do Turismo e Transporte para o PCFR.
Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Defesa Nacional para o PCFR.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Denise de Fátima Semedo Varela Gonçalves, na qualidade de mãe e representante do menor Leonilson Varela Furtado filho menor e herdeiro hábil de Euclides Cabral Furtado.
Fixando pensão de sobrevivência a favor do viúvo João Bernardino Ramos Cunha, e pai representante do filho Eder Wilson da Veiga Fernandes Cunha herdeiros hábeis de Eloisa Helena da Veiga Fernandes Cunha.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Willy Rodney da Veiga Fernandes Cunha, filho maior e herdeiro hábil de Eloisa Helena da Veiga Fernandes Cunha.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de a favor de Suyla Cindira da Veiga Fernandes Cunha, filha maior e herdeira hábil de Eloisa Helena da Veiga Fernandes Cunha
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Domingas Lopes Fonseca, na qualidade de mãe representante do menor Richard Miguel Lopes Barbosa Fernandes filho menor e herdeiro hábil de Jean Jacques Barbosa Fernandes.
Revendo aposentação de Nilza Duarte de Brito Almeida, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Jorge Heclinton da Silva Fernandes, ex-Inspetor Adjunto Principal, Refª 12. Esc.B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando António Luiz Semedo, Inspetor de Finanças Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.