Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Zenaida Teresa Delgado, na qualidade de mãe representante da menor Elody Eliane Delgado Ramos e herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Silva Leite, viúva e herdeira hábil de Agnelo Boaventura Silva Leite
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Silva Leite, viúva e herdeira hábil de Agnelo Boaventura Silva Leite
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde dos Reis Tavares, viúva e herdeira hábil de Cirilo Garcia Brito
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Angélica Lopes Spinola, viúva e herdeira hábil de Domingos Pereira Leal
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Varela Moreira, herdeiro hábil de Guilherme Vieira Silva
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Vitoriana Delgado Duarte Silva Carvalho, viúva e herdeira hábil de José Fernandes Carvalho
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ambrozina Pereira Leal, viúva e herdeiro hábil de José Manuel Lopes Garcia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Angelique Regine Ouralé, herdeira hábil de Marcel Pierre Pereira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando reversão da pensão de sobrevivência a favor Vatineida Neves Monteiro, na qualidade de mãe e representante da menor Naide Cristy Monteiro Ramos, herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gregória Agostinha Santos Alves, viúva e herdeira hábil de Pedro Malaquias Alves falecido no dia 29 de setembro de 2022
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxiliadora Dias Lima, viúva e herdeira hábil de Vlademiro Óscar Lopes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Araújo Ribeiro Dantas Martins, viúva e herdeira hábil de Vladimiro Eugénio Dantas Martins
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Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Manuela da Cruz Morais Fortes, na qualidade de mãe representante do menor Ivan Francisco Fortes Ramos, herdeiro hábil de Silvino Pinto Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Varela de Oliveira Freire, viúva e herdeira hábil de José Manuel Freire
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