Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária CLUB DE SURF E BODY BOARD DA PRAIA.
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Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária SOL e LUNA LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogação de Despacho anterior; atribuição de nova concessão – Concessionária OLÁ BRASIL, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA.
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Aplicando a pena de demissão a Waldir José Costa da Luz, Apoio Operacional Nível III, Quadro de
Pessoal do Ministério do Mar.
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Decisão de suspender a atualização das tarifas de transportes de cargas, manter as tarifas de transporte de passageiros atualizadas e clarificar o conceito de “Nacional”
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Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo do Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo inter-ilhas (FADSTM)
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Atualização do preço das passagens do transporte marítimo de Carga e de passageiro.
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Concessão de trato terreno - Concessionária MARIA DJENABU EMBALÓ – RESTAURANTE
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Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária Victor Ivandro Tavares dos Reis
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Concessão de trato terreno - Concessionária José Tavares Monteiro
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Concessão de trato terreno - Concessionária PRIBAU HOTELARIA & TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 17 de fevereiro de 2023, referente ao despacho que concede um lote de terreno à Concessionária “GREENMOB GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
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Contratando através de contrato de gestão, Nuno Miguel Pinto Martins, para exercer as funções de Diretor de Gabinete do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno à Concessionária BÚZIO, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno à Concessionária GREENMOB GROUP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
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