Boletins Oficiais

Retificação n.º 66/2025 - Boletim Oficial n.º 114, II Série de 20-06-2025

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108, II Série, de 12 de junho de 2025, referente ao Despacho n.º 9/2025, relativamente à nomeação, em comissão de serviço, de Guilhermina Lima Vieira e Belisa Patrícia da Silva.

Despacho n.º 9/2025 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 12-06-2025

Nomeando em Comissão de Serviço, Guilhermina Vieira, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete do Presidente e Belisa Patrícia Fernandes da Silva para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente.

Extrato da Deliberação n.º 13/ 2025 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 12-06-2025

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Maria Adelina Lopes Gomes, para exercer o cargo de Secretária Municipal.

Deliberação n.º 02/2025 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 28-05-2025

Aprovando a proposta de distribuição de Pelouros e de Profissionalização dos Vereadores para o mandato 2024-2028

Deliberação n.º 4/2025 - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 09-05-2025

Aprovando o Orçamento para o ano Económico 2025.

Extrato da deliberação nº 3/2020 - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 16-06-2020

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Pires de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria de Pina.

Anúncio de Concurso nº 26/2019 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 10-05-2019

Torna público que se encontra aberto concurso para preenchimento de quatro vagas, sendo dois na categoria Apoio Operacional nível II, um na categoria Apoio Operacional nível III e um na categoria de Técnico Superior de nível I

Deliberação nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 25-04-2019

Determinando a elaboração do plano detalhado de FURNA, que denominar-se-à PD_02_AU_FUR, com uma área total de 6,3ha.

Extrato do despacho nº 2/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Concedendo licença sem vencimento a António de Pina Santos Ramos, António Vales de Pina, João Andrade Fonseca da Rosa, Raquel Madalena Rodrigues e Maria da Luz Rodrigues Zacarias; Prorrogando licença sem vencimento a António vales de Pina; E retomando Raquel Madalena Rodrigues a efectividade no quadro de origem.

Deliberação nº 03/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Tornando público o plano detalhado (PD) da Cidade de Nova Sintra numa área de 58,4 HE.

Extrato de despacho nº 1066/2018 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Autorizando a reclassificação/reconversão gradual dos funcionários da Câmara Municipal da Brava.

Comunicação nº 29/2018 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 30-04-2018

Comunicando que Jorge Gomes Monteiro, apoio operacional, nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Brava, que se encontrava de prorrogação de licença sem vencimento, retoma a efetividade no quadro de origem.

Extrato de deliberação nº 11/2017 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 09-03-2018

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Constância da Rosa Lomba Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Cardoso Vieira, ex-apoio operacional, nível I.

Extrato de despacho nº 255/2018 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 20-02-2018

Concedido licença sem vencimento a Jorge Gomes Monteiro, António Vales de Pina, João Augusto Teixeira Lopes, Mário Sérgio Rodrigues Andrade, Maria Antónia G. Delgado Barbosa, Maria de Jesus Varela, João Manuel Gomes, Antonio Vales de Pina, Amelia Baptista Lopes Ramos e concede prorrogação de licença sem vencimento a Jorge Gomes Monteiro.

Extrato de despacho nº 256/2018 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 20-02-2018

Nomeando, Danilson Ramos Andrade, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor pela área de Organização Interna, Comunicação e Marketing.