Boletins Oficiais

Despacho substituição nº 87/VIII/2014 - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 27-06-2014

Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues por José Cristiano de Jesus Monteiro.

Despacho substituição nº 88/VIII/2014 - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 27-06-2014

Substituindo os Deputados, José Manuel Sanches Tavares e Susete Soares Moniz por Carlos Tavares Rodrigues e Alcides Landim Miranda, respectivamente.

Declaração de rectificação - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 27-06-2014

A Lei nº 63/VIII/2014, que concede autorização legislativa ao Governo no sentido de alterar o Decreto-Legislativo nº 7/2005, de 28 de Novembro, que estabelece o regime jurídico geral aplicável às redes e serviços de comunicações electrónicas.

Declaração de rectificação - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 27-06-2014

A Lei nº 60/VIII/2014, que Estabelece o regime das operações urbanísticas, designadamente o loteamento, a urbanização, a edificação e a utilização e conservação de edifícios.

Resolução nº 87/VIII/2014 - Boletim Oficial n.º 40, I Série de 17-06-2014

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada, Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques.

Despacho substituição nº 89/VIII/2014 - Boletim Oficial n.º 40, I Série de 17-06-2014

Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues por Rosendo Évora Brito.

Despacho substituição nº 90/VIII/2014 - Boletim Oficial n.º 40, I Série de 17-06-2014

Substituindo a Deputada, Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques por João da Luz Gomes.

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 38, I Série de 10-06-2014

Aprova a Ordem do Dia para Sessão Plenária do dia 26 de Maio de 2014 e seguintes.

Resolução n.º 109/VIII/2014 - Boletim Oficial n.º 38, I Série de 10-06-2014

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução n.º 110/VIII/2014 - Boletim Oficial n.º 38, I Série de 10-06-2014

Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Cooperação no Combate às Actividades Marítimas Transnacionais Ilícitas.

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 35, I Série de 23-05-2014

Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 24 de Fevereiro de 2014 e seguintes.

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 35, I Série de 23-05-2014

Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 24 de Março de 2014 e seguintes.

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 35, I Série de 23-05-2014

Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 23 de Abril de 2014 e seguintes.

Resolução nº 105/VIII/2014 - Boletim Oficial n.º 35, I Série de 23-05-2014

Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação no domínio da Defesa entre o Executivo da República de Angola e a República de Cabo Verde.

Resolução nº 106/VIII/2014 - Boletim Oficial n.º 35, I Série de 23-05-2014

Aprova, para ratificação, o Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a Facilitação da Emissão de Vistos de Curta Duração para cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia.