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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues por José Cristiano de Jesus Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados, José Manuel Sanches Tavares e Susete Soares Moniz por Carlos Tavares Rodrigues e Alcides Landim Miranda, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
A Lei nº 63/VIII/2014, que concede autorização legislativa ao Governo no sentido de alterar o Decreto-Legislativo nº 7/2005, de 28 de Novembro, que estabelece o regime jurídico geral aplicável às redes e serviços de comunicações electrónicas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
A Lei nº 60/VIII/2014, que Estabelece o regime das operações urbanísticas, designadamente o loteamento, a urbanização, a edificação e a utilização e conservação de edifícios.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada, Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues por Rosendo Évora Brito.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada, Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques por João da Luz Gomes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Ordem do Dia para Sessão Plenária do dia 26 de Maio de 2014 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Cooperação no Combate às Actividades Marítimas Transnacionais Ilícitas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 24 de Fevereiro de 2014 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 24 de Março de 2014 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 23 de Abril de 2014 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação no domínio da Defesa entre o Executivo da República de Angola e a República de Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a Facilitação da Emissão de Vistos de Curta Duração para cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia.
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