Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Lei n.º 110/VIII/2016, de 22 de Fevereiro, que aprova o quadro de pessoal da Magistratura Judicial
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a composição da Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria Grupos Parlamentares de Amizade.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dado por findo o cargo de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional exercido pelo Deputado Jorge Arcanjo Livramento Nogueira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Declarando nova composição da Mesa da Assembleia Nacional para a IX Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da sessão plenária de 24 de Outubro e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano de 2016.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Revoga a Lei n.º 117/VIII/2016, de 24 de Março e repristina, na sua forma originária, o artigo da Lei n.º 42/VII/2009, de 27 de Julho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2016.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 12 de Julho e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Para a Sessão Plenária do dia 30 de Junho e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Especial de 23 de Maio de 2016 e seguintes.
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