Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Comunicação do Núcleo Museológico da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Edições da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de 1 vaga de pessoal de apoio operacional de nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, para a área de Som da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 27 de Março e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo 2º da Resolução nº 18/IX/2016, de 8 de Novembro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo 3º da Resolução nº 5/IX/2016, de 3 de Junho, alterada pela Resolução nº 19/IX/2016, de 8 de Novembro, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria a Comissão Eventual da Reforma do Parlamento.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Determina uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Silvestre de Pina Rosa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 20 de Fevereiro e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece as disposições penais materiais e processuais, bem como as disposições relativas à cooperação internacional em matéria penal, relativas ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte electrónico.
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