Boletins Oficiais

Anúncio de concurso nº 23/2017 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 20-04-2017

Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares, para o preenchimento de uma vaga de técnico parlamentar de 2ª classe (licenciatura) do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Anúncio de concurso nº 20/2017 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 13-04-2017

Tornando público a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de 1 vaga de pessoal de apoio operacional de nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, para a área de Som da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 18, I Série de 12-04-2017

Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 27 de Março e seguintes.

Resolução nº 30/IX/2017 - Boletim Oficial n.º 18, I Série de 12-04-2017

Altera o artigo 2º da Resolução nº 18/IX/2016, de 8 de Novembro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade.

Resolução nº 31/IX/2017 - Boletim Oficial n.º 18, I Série de 12-04-2017

Altera o artigo 3º da Resolução nº 5/IX/2016, de 3 de Junho, alterada pela Resolução nº 19/IX/2016, de 8 de Novembro, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas.

Resolução nº 32/IX/2017 - Boletim Oficial n.º 18, I Série de 12-04-2017

Cria a Comissão Eventual da Reforma do Parlamento.

Resolução nº 33/IX/2017 - Boletim Oficial n.º 18, I Série de 12-04-2017

Determina uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco.

Resolução nº 34/IX/2017 - Boletim Oficial n.º 18, I Série de 12-04-2017

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução nº 17/IX/2017 - Boletim Oficial n.º 15, I Série de 24-03-2017

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.

Despacho substituição nº 21/IX/2017 - Boletim Oficial n.º 15, I Série de 24-03-2017

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Silvestre de Pina Rosa.

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 13, I Série de 20-03-2017

Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 20 de Fevereiro e seguintes.

Lei nº 8/IX/2017 - Boletim Oficial n.º 13, I Série de 20-03-2017

Estabelece as disposições penais materiais e processuais, bem como as disposições relativas à cooperação internacional em matéria penal, relativas ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte electrónico.

Resolução nº 27/IX/2017 - Boletim Oficial n.º 13, I Série de 20-03-2017

Aprova o Cartão Especial de Identificação do Deputado.

Resolução nº 28/IX/2017 - Boletim Oficial n.º 13, I Série de 20-03-2017

Decide não aprovar a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano de 2013.

Resolução nº 29/IX/2017 - Boletim Oficial n.º 13, I Série de 20-03-2017

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.