Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2022 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 3/X/2021, de 28 de maio, alterada pela Resolução nº 35/X/2022, de 21 de fevereiro, que constitui a Comissão Permanente para a X Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à segunda alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo único da Resolução nº 12/X/2021, de 30 de julho, que designa o Deputado Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária, África, Caraíba e Pacífico/União Europeia (ACP/EU).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de outubro de 2022 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à terceira alteração à Resolução nº 5/X/2021, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade Cabo Verde/China.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à segunda alteração à Resolução nº 41/X/2022, de 7 de março, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o processo de privatização dos Transporte Aéreos de Cabo Verde, S.A.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Resolução nº 16/X/2021, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de António Leite.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolando dos Reis Martins.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Arlindo Vicente Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por Wanderleia Soares Nascimento
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