Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso
Barbosa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Alves por Lucelene da Luz Gomes Almeida .
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa por Magda da Glória Fernandes
Araújo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 4 de outubro de 2023.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Regula o Sistema de Planeamento do Desenvolvimento Regional e Local, definindo o regime de coordenação dos níveis nacional, regional, intermunicipal e municipal de planeamento do desenvolvimento regional e local, bem como o processo de elaboração, revisão, aprovação, execução, seguimento e avaliação dos instrumentos de planeamento do desenvolvimento regional, intermunicipal e municipal.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Republica na íntegra a Resolução n.º 80/X/2022, de 2 de dezembro, que aprova, para adesão, o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), adotado em Nova Iorque, a 23 de outubro de 1956.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica a Lei n.º 21/X/2023, que procede à primeira alteração ao Regime Jurídico relativo às armas e suas munições, aprovado pela Lei n.º 31/VIII/2013, de 22 de maio.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à terceira alteração ao Código Laboral Cabo-verdiano, aprovado pelo Decreto-Legislativo
n.º 5/2007, de 16 de outubro, alterado pelo Decreto-Legislativo n.º 5/2010, de 16 de junho e pelo
Decreto-Legislativo n.º 1/2016, de 3 de fevereiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorroga, por um período de 90 (noventa) dias, o prazo inicial concedido à Comissão Eventual para a Reforma
do Parlamento para a realização dos seus trabalhos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo de Sede entre o Governo da República de Cabo Verde e a Comissão da
Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO, relativo ao Centro Multinacional
de Coordenação Marítima (CMCM) da Zona G (Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali e Senegal),
assinado na Cidade da Praia, no dia 26 de outubro de 2022.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Filomena Pereira Soares
da Costa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2023 e seguintes.
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