Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Renúncia ao mandato do Deputado Alcindo Francisco Rocha.
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elegendo os Drs. Helena Maria Alves Barreto e Raul Querido Varela
para integrarem o Supremo Tribunal de Justiça.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 26 de Janeiro de 2009 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção para a Revisão Ordinária
da Constituição da República
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos
Deputados Mário Anselmo Couto de Matos, Ernesto Ramos
Guilherme Rocha e João do Carmo Brito Soares.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Ernesto Ramos Guilherme Rocha, João
do Carmo Brito Soares e Vera Helena Pires Almeida, por Paulo
da Cruz Guilherme, João Lopes do Rosário e Joselito Monteiro
Fonseca, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Anselmo Couto de Matos por Filomena Rocha Fortes Évora
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Vota uma Moção de Confiança, nos termos da alínea c) do artigo
179º da Constituição da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano
económico de 2009.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a composição do Supremo Tribunal de Justiça, de cinco para
sete juízes, enquanto Tribunal Constitucional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República
de Cabo Verde e a Comissão Preparatória da Organização do
Tratado de Interdição Total de Testes Nucleares.
ASSEMBLEIA NACIONAL
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