Boletins Oficiais

Resolução nº 8/VIII/2011 - Boletim Oficial n.º 16, I Série de 09-05-2011

Designação dos Deputados para integrarem o Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Resolução nº 9/VIII/2011 - Boletim Oficial n.º 16, I Série de 09-05-2011

Designação do Deputado Arnaldo Andrade Ramos para exercer a função de Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária ACP/UE.

Resolução nº 10/VIII/2011 - Boletim Oficial n.º 16, I Série de 09-05-2011

Designação dos Deputados para integrarem o Grupo Nacional à Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF)

Resolução nº 11/VIII/2011 - Boletim Oficial n.º 16, I Série de 09-05-2011

Designação dos Deputados para integrarem o Parlamento Pan-Africano (PANA).

Resolução nº 12/VIII/2011 - Boletim Oficial n.º 16, I Série de 09-05-2011

Eleição dos Deputados para integrarem o Conselho Superior da Defesa Nacional.

Resolução nº 13/VIII/2011 - Boletim Oficial n.º 16, I Série de 09-05-2011

Eleição dos Deputados para integrarem a Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informação da República.

Secretaria-Geral. - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 04-05-2011

Resolução nº ° 3/VIII/2011 - Boletim Oficial n.º 15, I Série de 02-05-2011

Constitui a Comissão Permanente da Assembleia Nacional para a VIII Legislatura.

Secretaria-Geral. - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 13-04-2011

Secretaria-Geral. - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 06-04-2011

Secretaria-Geral. - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 23-03-2011

Declaração - Boletim Oficial n.º 11, I Série de 21-03-2011

Constituição da Mesa da Assembleia Nacional para a VIII Legislatura.

Resolução n° 1/VIII/2011 - Boletim Oficial n.º 10, 2.º Suplemento, I Série de 19-03-2011

Investidura dos Deputados para a VIII Legislatura.

Resolução n° 2/VIII/2011 - Boletim Oficial n.º 10, 2.º Suplemento, I Série de 19-03-2011

Suspensão de mandatos de alguns Deputados.

Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros - Boletim Oficial n.º 11, III Série de 18-03-2011