Boletins Oficiais

Constituição de uma Equipa Técnica, com responsabilidade de conduzir os trabalhos de investigação oceanográfica no âmbito do Projeto – Bioindicadores de Resiliência Climática

Nomeando Anildo Lopes Landim Rodrigues, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Delegado do ICCA em Santiago Sul.

Atualização das tarifas de eletricidade para EDEC e AEB.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Física e Desporto para funcionamento na Faculdade de Educação e Desporto (FaED), na cidade do Mindelo.

Requisitando Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal, para exercer funções na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos do Instituto Marítimo Portuário.

Conversão das atuais ações da sociedade em ações estruturais nominativas.

Conversão das atuais acões tituladas da sociedade em ações escriturais nominativas.

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de julho de 2025.

Dando por finda a Comissão de Serviço da Delegada do ICCA em Santiago Sul, Justina Pina Fernandes Gomes de Pina.

Nomeando Katy Sony Monteiro Fernandes, Nilce Margarete Herbert Lopes dos Reis, Ronilson Ramos Cardoso Varela e Eugénio Olavo Abreu Martins para funções de coordenação na ARC.

Rescindindo o contrato por tempo indeterminado, entre o Instituto do Mar (IMar) e Elisabete Mendes Pereira, Pessoal Apoio Operacional.

Eleições Autárquicas 2024 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Movimento Independente Tarrafal São Nicolau.

Aprovando o regulamento que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME).

Aprovando o Plano de Carreiras, Funções e Remuneração (PCFR) do Pessoal da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME).

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ensino da História e Geografia da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Educação e Desporto (FaED), na cidade do Mindelo.