Boletins Oficiais
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Mendes Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim dos Santos Cardoso.
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Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice de Jesus Faria Silves Brito Livramento, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria dos Reis Brito Livramento.
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Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sirilena Santos dos Reis, na qualidade de mãe representante de filhos menores de Ilísio Mariano Tavares Duarte.
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Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Èrico Nataniel Lopes Brito na qualidade de filho maior de Carlos Delgado Brito.
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Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Helena Izi Conceição Almeida, na qualidade de unido de facto de Júlio Rodrigues Semedo.
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Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Pereira de Barros, na qualidade de mãe representante de filho menor de Júlio Rodrigues Semedo.
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Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Martins Vieira de Vasconcelos, na qualidade de Unido de facto de Antonino Tavares Nunes.
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Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Vieira Tavares, na qualidade de unido de facto e mãe representante de Carlos Tavares Gomes.
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Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Agnelo Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gabriela Augusta de Burgo Fernandes.
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Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Pedro Nolasco da Conceição, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Izabel Nascimento Gomes Conceição.
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Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Conceição Rodrigues Oliveira, na qualidade de tutor do filho menor de Samuel Baptista Oliveira.
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Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria das Dores Almeida Oliveira, na qualidade de mãe representante do filho menor de João Lopes de Brito.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a Euridice Gabriela Évora dos Santos Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Tibúrcio Tavares.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a Dulcineia Centeio Lima, na qualidade de mãe representante de filho menor de Tibúrcio Tavares.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a, Maria Paula Gomes Miranda, na qualidade de mãe representante de filhos menores de Victorino Mendes Varela.
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