Boletins Oficiais

Delegando no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) da Chefia do Governo, a competência para assinar contratos com valor superior a 3.000.000$00 (três milhões de escudos) e até ao limite máximo de 25.000.000$00 (vinte e cinco milhões de escudos).

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 68, de 11 de abril de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 08/2025, a integração dos condutores no Corpo Especial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 68, de 11 de abril de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 08/2025.

Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Maria Encarnação Mendes Gonçalves, Licenciada em Gestão, para desempenhar a função de Técnico Júnior Nível I.

Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Cesaltina Moreira Varela, Licenciada em Contabilidade e Administração - Ramo Auditoria, para desempenhar a Função de Técnico Júnior Nível I.

Nomeando Ronísia Ariete Almeida Tavares Cruz, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Técnico Superior da Unidade para a Competitividade.

Nomeando, em Comissão de Serviço, António de Miranda Rosa, habilitado com a Carta de Condução n.º S-28264, para exercer o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Associação Desportiva Academia de Taekwondo para Glória de Deus”.

Integrando os condutores auto no Corpo Especial de Condutores que se indicam.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Kelly Vanessa Barbosa Tavares para exercer as funções de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional, Ministra da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Leila Cristina Monteiro Varela Semedo, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Secretária do Conselho de Ministros da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Eugénio de Pina Teixeira, no cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Kelly Vanessa Barbosa Tavares, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Contratando mediante contrato de gestão, Adelino Jorge Gomes Rodrigues, Licenciado em Contabilidade Administração e Auditoria, para exercer a função de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto.

Nomeando em Comissão de Serviço, Joceline Oriana de Jesus dos Reis Mascarenhas, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto.