Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 657/2025 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 12-06-2025

Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Claúdia do Rosário Silva dos Reis, Cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de José Luís dos Reis.

Extrato do Despacho n.º 658/2025 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 12-06-2025

Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Josefa Maria Soares Lopes, Cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Bernardino João Lopes dos Reis.

Deliberação n.º 3/AMRB/2025 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 12-06-2025

Fixando o subsidio de gratificação e abonos ao Presidente da Assembleia Municipal.

Deliberação n.º 6/AMRB/2025 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 12-06-2025

Aprovando o Orçamento Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava para o ano económico 2025.

Deliberação n.º 03/AMRB/2025 - Boletim Oficial n.º 106, II Série de 10-06-2025

Aprovando a profissionalização do Secretário da Assembleia Municipal

Deliberação n.º 01/AMRB/2025 - Boletim Oficial n.º 105, II Série de 09-06-2025

Fixando o número de vereadores e as suas respeitvas remunerações.

Deliberação n.º 102/CMRB/2021 - Boletim Oficial n.º 135, 1.º Suplemento, II Série de 25-07-2024

Aprovando a nova Estrutura Orgânica da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Extrato do Despacho nº 912/2024 - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 18-06-2024

Retificando a pensão de sobrevivência de Maria Antónia Lima Duarte, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Francisco António Silva Duarte

Deliberação n.º 53/2019 - Boletim Oficial n.º 171, II Série de 20-09-2023

Aprovando o Plano Detalhado de Juncalinho, no Município de Ribeira Brava.

Extrato de Deliberação n.º 63/2022 - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 05-05-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a Paula da Conceição Santana, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de José João Santana.

Extrato da deliberação nº 054/2021 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 20-06-2022

Nomeando Ivândir Duarte Cabral, bacharel em Engenharia Civil, para em regime de substituição, desempenhar o cargo de Diretor do Gabinete técnico nível IV

Extrato da deliberação nº 058/2021 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 20-06-2022

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano à Sília Maria Figueiredo Brito Fonseca

Extrato da deliberação nº 072/2021 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 20-06-2022

Delegando a competências Alícia do Monte Lopes da Silva, Assessora Pessoal do Presidente, para exercer as funções administrativas correntes no sector de Contabilidade da Câmara Municipal da Ribeira Brava

Extrato da deliberação nº 103/2021 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 20-06-2022

Autorizando a reintegração antecipada de Sília Maria Figueiredo Fonseca, técnica nível I

Extrato da deliberação nº 143/2021 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 20-06-2022

Prorrogando a Substituição de nomeação do Diretor do Gabinete técnico, Ivandir Cabral Duarte