Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Aprova o quadro de pessoal do Ministério das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Delegando na Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, Edna Pinto Tavares, a competência para autorização dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Delegando no Diretor de Gabinete do Ministro, Jorge Humberto Pires Lima, a competência para liquidação dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Nomeando, Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessora da Ministra das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
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