Boletins Oficiais

Deliberação n.º 8/2025 - Boletim Oficial n.º 98, II Série de 29-05-2025

Deferindo o pedido de exoneração de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, do Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Deliberação n.º 7/2025 - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 17-04-2025

Nomeando definitiva Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, Licenciado em Economia, para desempenhar as funções de Técnico Superior Nível II, na Direção Administrativa e Financeira, da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Extrato da Deliberação n.º 8/2024 - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 17-04-2025

Aprovando a Progressão e a Promoção dos Colaboradores da ARAP.

Retificação n.º 38/2025 - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 17-04-2025

Retificando a publicação feita de forma inexata o Boletim Oficial n.º 64, II Série, de 07 de abril, o Despacho n.º 1/2025, de 22 de janeiro, que aprova a contratação de Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso.

Despacho n.º 1/2025 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 07-04-2025

Contratando a termo, em regime estágio probatório, Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, Licenciado em Economia, para desempenhar as funções de Técnico Escalão I.

Deliberação n.º 5/2025 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 04-04-2025

Renovando a Comissão de Serviço das Chefias Intermédias da ARAP.

Deliberação n.º 22/2024 - Boletim Oficial n.º 187, II Série de 14-10-2024

Prorrogando a Licença sem Vencimento da colaboradora Keila Conceição Mendonça, Auxiliar dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da ARAP.

Deliberação nº 20/2024 - Boletim Oficial n.º 179, II Série de 01-10-2024

Nomeando Indira Indira Solange Silva Cardoso Duarte, no Quadro de Pessoal da ARAP

Comunicação n.º 01/2024 - Boletim Oficial n.º 160, II Série de 02-09-2024

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Sandra Ineida Andrade Freire, Técnica Escalão II, da ARAP.

Deliberação n.º 18/2024 - Boletim Oficial n.º 160, II Série de 02-09-2024

Nomeando Jacqueline Benvinda Cabral Neves Évora definitivamente no Quadro de Pessoal da ARAP

Deliberação nº 12/2024 - Boletim Oficial n.º 98, II Série de 03-06-2024

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) a ano, Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, Técnico escalão IV, do Quadro da ARAP, em situação de Licença sem Vencimento

Comunicação n.º 43/2023 - Boletim Oficial n.º 183, II Série de 06-10-2023

Comunicando o regresso de Sandra Ineida Andrade, ao quadro de origem

Despacho n.º 03/2023 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 01-08-2023

Contratando Abeline Adruzila Monteiro Lopes, Licenciada em Informática de Gestão e Mestre em Empreendedorismo e Gestão de Negócios, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Técnica Escalão I na Direção de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Retificação n.º 54/2023 - Boletim Oficial n.º 106, II Série de 13-06-2023

Por ter sido publicado de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 99, de 02 de junho de 2023, a Deliberação n.º 07/2023 de 17 de maio, que concede licença sem vencimento a Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia pelo período de 1 (um) ano.

Despacho conjunto n.º 24/GME - ARAP/2023 - Boletim Oficial n.º 106, II Série de 13-06-2023

Autorizando a prorrogação da requisição do funcionário José Lino da Veiga Silva, Professor de Ensino Secundário, Nível III/3 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para o exercício de funções técnicas na Direção Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, por período de 1 (um) ano.