Boletins Oficiais

Deliberação n.º 2/2025 - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 15-05-2025

Aprovando a Lista dos Eleitos Municipais representantes da Assembleia Municipal da Ribeira Grande na Assembleia Intermunicipal da Associação dos Municípios de Santo Antão.

Deliberação n.º 3/2025 - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 15-05-2025

Aprovando a lista dos eleitos municipais para participarem no X Congresso da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos (ANMCV).

Deliberação n.º 4/2025 - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 15-05-2025

Autorizando a Câmara Municipal a contrair empréstimo bancário sob forma de Saneamento Financeiro.

Deliberação n.º 5/2025 - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 15-05-2025

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal de Ribeira Grande para o ano 2025.

Deliberação n.º 6/2025 - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 15-05-2025

Aprovando o Orçamento do Município de Ribeira Grande para o ano Económico de 2025.

Deliberação n.º 7/2025 - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 15-05-2025

Autorizando a Câmara Municipal a contrair empréstimo Obrigacionista junto da Bolsa de valores de Cabo Verde através de emissão de um Social Bond no valor de 100.000.000$00.

Deliberação n.º 01/2025 - Boletim Oficial n.º 79, II Série de 30-04-2025

Aprovando a proposta de Profissionalização dos Vereadores que exercem a função a tempo inteiro, meio tempo e a respetiva remuneração.

Deliberação n.o 02/2023 - Boletim Oficial n.º 227, II Série de 08-12-2023

Aprovando o Orçamento e o Plano de Atividades da Câmara Municipal para ano económico 2024

Deliberação n.º 04/AMRG/2019 - Boletim Oficial n.º 133, II Série de 21-07-2023

Autorizando o Município da Ribeira Grande a participar na Criação da Empresa Intermunicipal de Água e Saneamento de Santo Antão.

Extrato do Despacho n.º 01/2023 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 15-06-2023

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Etaulindo Domingos Fortes, Apoio Operacional Nível V, funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Deliberação n.º 05/AMRG/2022 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 15-06-2023

Aprovando a Postura Municipal de Declaração dos Caminhos Vicinais do Município da Ribeira Grande como Património Municipal e instauração do seu processo de classificação para a sua proteção, preservação e valorização.

Deliberação n.º 04 AMRG/2022 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 17-03-2023

Aprova a profissionalização do exercício das funções do Vereador Armando Augusto Rodrigues Mariano, do Pelouro de Urbanismo, Requalificação das Cidades e Gabinete Técnico, a tempo inteiro.

Deliberação nº 01/2022 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Aprovando Orçamento e o Plano de Atividades da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para o ano económico de 2023

Deliberação nº 8/2022 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 25-01-2023

Fixando dia 17 de janeiro, dia de Santo Antão, como feriado Municipal

Deliberação nº 06/ 2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 16-01-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Ribeira Grande a procede à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde