Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Elisângela Cardoso Vieira, Licenciada em Administração Pública e Autárquica e Pós-Graduada em Direito dos Contratos Públicos, em regime de contrato de gestão, para exercer funções de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando na Sónia Moreira, Diretora do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial, a competência para assinatura das atas dos atos de Gestão de Recursos Humanos em tramitação na Comissão Técnica da DNAP.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11 de junho de 2024, referente a mobilidade de Francisca Semedo Cabral.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, que vinha a desempenhar o cargo de Diretor Geral da Descentralização, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Jacqueline da Cruz Silva Andrade, Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Stayci Aracy Melício dos Reis, Licenciada em Direito, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor da Ministra da Coesão Territoria.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Marcos Júnior Delgado Costa, para exercer o cargo de Condutor da Ministra da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Lecelino Fernandes Gomes no cargo de Assessor da Ministra do Estado, e Ministra da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Francisca Semedo Cabral, Diretora-Geral da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, para exercer as funções no Ministério da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de António do Rosário Delgado Fonseca, no cargo de Condutor da Ministra da Coesão Territorial.
Anulação de publicação n.º 18/2023
- Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 234, II Série, de 19 de dezembro
de 2023, referente ao Extrato do Despacho Conjunto de 02 de outubro de 2023, Jacqueline da Cruz
Silva Andrade para exercer as funções de Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
do Ministério da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Jacqueline da Cruz Silva Andrade, Licenciada em Administração Pública e Autárquica e Mestre em Economia Monetária e Financeira, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Jacqueline da Cruz Silva Andrade para exercer as funções de Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Florbela Irina Moreno Ribeiro, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais,
Técnico Nível II do Quadro da Câmara Municipal de São Lourenço dos Orgãos. para exercer, em regime
de mobilidade, a função de Técnica Nível II, no Ministério da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cátia Suleida Veiga Soares da Costa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária da Ministra da Coesão Territorial
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