Extrato do Despacho n.º 115/2025
Nomeando em Comissão de Serviço, Oldezinha Gomes Tavares, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
Extrato do Despacho de S. Ex.ª o Ministro das Comunidades
De 13 de novembro de 2024.
Oldezinha Gomes Tavares, com Formação Profissional na área de Secretariado e Assistente Administrativo, é nomeada, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 5º e da alínea i) do n.º 1 do artigo 6º do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 10 de setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 3º da Lei 1/IX/2016 de 11 de agosto, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
Os encargos correspondentes serão suportados pela dotação inscrita na rúbrica 02.01.01.01.01 – “Pessoal do Quadro Especial” do Gabinete do Ministro das Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades, na Cidade da Praia, aos 2 de dezembro de 2024. — A Diretora Geral, Edna Pinto Tavares.